Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados

O Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados, possui atuação diversificada na área empresarial, tendo um portfólio de serviços completos, além de possuir capacidade de performance eficaz e eficiente no ambiente legal brasileiro e internacional.

Reconhecendo que cada negócio e transação possui sua singularidade, temos a combinação perfeita de expertise e estrutura, para melhor atender os nossos clientes, nas mais diversas transações.

Propondo-se sempre apoiar as empresas em todas as suas rotinas relacionadas ao Direito Empresarial, e em todo o seu ciclo, o Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados, busca sempre trabalhar de forma preventiva, resultando na redução da empresa aos riscos, garantindo, assim, ao seu negócio a conformidade legal, sem perder a competitividade.

Dentre os serviços realizados temos:

• Planejamento estratégico;
• Assessoria no desenvolvimento do plano de negócios;
• Análise de risco de mercado;
• Auditória empresarial;
• Assessoria em licitações;
• Contencioso empresarial;
• Elaboração e análise de contratos;
• Assessoria e consultoria, com a elaboração de pareceres nas relações negociais privadas e público-privadas;

A atuação do Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados em Direito Societário compreende todos os tipos societários, em especial as sociedades por ações, sejam abertas ou fechadas, e as limitadas, além das associações e fundações.

Com uma equipe altamente preparada, e sempre com uma atuação interligada com as demais áreas do direito, assessoramos nossos clientes em toda área societária, seja com conflitos societários, negociação, governança corporativa, operação de fusões e aquisições, entre outros.

Dentre os serviços realizados temos:

• Assessoria em conflitos societários;
• Assessoria em governança corporativa;
• Análise e confecção de documentos societários;
• Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;
• Elaboração de negociação e acordo de acionistas e de sócios;
• Elaboração de contratos de subscrição, de investimento,put/calloptions, vesting e cliff, direito de preferência e distribuição de lucros;

O Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados visa garantir segurança e tranquilidade aos clientes, que se preocupam com sua sucessão (empresarial ou familiar), garantindo eficiência sucessória.

Desta forma, buscamos a melhor solução jurídica para manutenção, longevidade e melhor gestão para o crescimento do patrimônio, de acordo com os objetivos específicos de cada cliente.

O Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados possui profissionais treinados para atuar na área de compliance, e oferece aos seus clientes uma atuação com uma visão global de suas atividades.

Com total integração com as demais áreas do direito, o Scaramussa & Pandolfi possui um time preparado para associar as suas expertises as área de compliance, sempre harmonizando as experiências de cada membro da equipe, desenvolvendo ações integradas em diversos campos, entre eles:

• Consultoria em assuntos de compliance e legislação anti-corrupção;
• Assessoria em investigações internas e governamentais;
• Consultoria na implementação e revisão de programas de compliance;
• Assessoria com treinamentos de politicas de conformidade;
• Assessoria em duediligence;
• Mapeamento e gestão de riscos;
• Assessoria em acordos de leniência;

As Startups por se tratarem de empresas completamente distintas das empresas tradicionais em sua concepção, possuem necessidades de atuação diferenciada, feita de maneira personalizada.

Desta forma, possuímos uma equipe preparada para o assessoramento das startups em todas as suas etapas, desde a sua concepção, operação, aportes e exit e o perfil negocial, realizando um verdadeiro planejamento estratégico.

Dentre os serviços realizados temos:

• Elaboração de contratos de participação, mútuo conversível, vesting, cliff, stock options, termsheet, licenciamentos e autorizações, compra e venda de ações, quotas e participações de capital;
• Consultoria na obtenção de investimentos junto a investidores anjos, aceleradoras, venture capital, fundos de investimento e family offices;
• Acordos de sigilo e confidencialidade;
• Registro de marcas e patentes;
• Elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, memorando de entendimentos (MoU), acordos de sócios e acionistas e outros documentos societários;
• Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;

O Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados atua nas áreas consultivas e contenciosas, realizando procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, acompanhando inquéritos civis e criminais, bem como realizando due diligence ambientais.

Disponibilizamos aos nossos clientes, dentre outros, os seguintes serviços:

• Consultoria e assessoria jurídica para projetos e licenciamentos;
• Contencioso Administrativo e Judicial;
• Análise de riscos jurídicos e ambientais;
• Compliance Ambiental;

A atuação do Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados em Direito Tributário, destaca-se pelo mais completo auxilio as empresas na solução das mais diversas questões sejam no âmbito consultivo ou contencioso.

Proporcionando uma profunda análise ao cliente, conseguimos propiciar maior segurança, sempre expondo as alternativas, benéficos e eventuais riscos existentes, auxiliando cada cliente na tomada de decisão.

Disponibilizamos aos nossos clientes, dentre outros, os seguintes serviços:

• Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
• Auditorias (duediligence) completas em operações societárias;
• Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
• Negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais);
• Contencioso administrativo e judicial;

Com atuação especializada aos empregadores nas relações trabalhistas, o Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados, possui expertise na assessoria jurídica preventiva as empresas e seus departamentos de recursos humanos.

Com total integração com as demais áreas do direito, conseguimos realizar análise multidisciplinar e integrada, concedendo ao cliente um atendimento personalizado.

Disponibilizamos aos nossos clientes, dentre outros, os seguintes serviços:

• Assessoriana contratação e desligamento de colaboradores;
• Análise de contingências e passivos trabalhistas;
• Assessoria em negociações coletivas;
• Análise, revisão e elaboração de regimento interno;
• Análise, revisão e elaboração de politicas internas;
• Compliance trabalhista;
• Contencioso administrativo e judicial;

O Scaramussa & Pandolfi Advogados Associados possui atuação especializada na assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, sempre atuando com base nas legislações aplicáveis, oferecendo aos seus clientes a mais completa segurança jurídica em seu negocio.

O escritório também possui no direito imobiliário uma vasta expertise na assessoria jurídica a condomínios, administradoras de condomínios, construtoras, incorporadoras e corretoras, sempre auxiliando cada cliente na tomada de decisão, e na solução das mais diversas questões sejam no âmbito consultivo ou contencioso.

Atuando em conjunto ao cliente na resolução das mais diversas questões de modo extrajudicial, oScaramussa & Pandolfi Advogados Associados possui aptidão técnica necessária para negociar interesses, mediar conflitos e pacificar disputas por intermédio de árbitros.

De igual modo, possuímos atuação como árbitros, mediadores e consultores em procedimentos alternativos de resolução de disputas.

Disponibilizamos aos nossos clientes, dentre outros, os seguintes serviços:

• Negociações estruturadas;
• Representação em procedimentos arbitrais;
• Representação em procedimentos de mediação;
• Atuação como árbitros;
• Atuação como mediadores;
• Prevenção de conflitos;